Processo 340654/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:21
Autuado em 26/06/2013 16:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1752/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1752/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2018 Acórdão   1752/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas JOAO DIAS LIMA
Gestor ordenador das despesas MARIA LUZIA ROMERO DE LIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO AGENTES DA PAZ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2016 11:55 772164/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 17:22 do Protocolo 163039/14
20/02/2014 09:56 AR do oficio OCN - 1943/14 - DP
20/02/2014 09:56 AR do oficio OCN - 1945/14 - DP
18/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1946/14 - DP
17/02/2014 11:27 do Protocolo 110415/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1943/ 2014  11/02/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1945/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1752/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 318/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14336/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:29 DP  
11/07/2018 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2018 -
10/07/2018 15:45 SMPJTC  
10/07/2018 11:37 1PC Ciência de Decisão nº 196/2018 -
10/07/2018 10:17 SMPjTC  
03/07/2018 16:56 S1C  
29/06/2018 08:44 GCFAMG  
26/06/2018 16:52 S1C Certidão de Sessão nº 357/2018 -
14/06/2018 10:12 GCFAMG  
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
05/06/2018 11:53 1PC Parecer nº 478/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Paranavaí. Retorno. Resolução n.º 60/2017. Inaplicabilidade. Pela irregularidade das contas.
05/06/2018 08:17 SMPjTC  
04/06/2018 17:41 GCFAMG  
23/09/2016 11:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
21/09/2016 12:50 DP Informação nº 16256/2016 -
18/08/2016 09:25 COFIT Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
18/08/2016 08:58 COFAP  
16/08/2016 16:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1115/2016 -
01/08/2016 10:23 SMPjTC Parecer nº 9928/2016 - Irregularidade Irregularidade.
23/04/2014 14:31 COFIT Instrução nº 1979/2016 -
29/01/2014 09:01 DP Informação nº 1202/2014 -
29/01/2014 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 1943/2014 -
29/01/2014 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 1945/2014 -
29/01/2014 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 1946/2014 -
27/01/2014 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 318/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 787/2014 -
26/06/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14336/2013 -

Voltar a Consulta